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Sentido, classificação e espfoicies tributárias 10 questões. Conceito legal de tributo, classificação dos tributos pelo Supremo Tribunal Federal, sua própria essencia jurídica, taxas, preçeste público, preçeste privado, tarifa, imposto extrafiscal e utilizaçãeste potencial por serviçESTES públicos. Favorito Crie sua conta gratis no DN de modo a salvar este material em seus favoritos.

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Parabéns Melissa! óptima iniciativa. Passo a passo dessa natureza, ajuda bastante a quem está dando os primeiros passos na carreira da advocacia.

Obrigada Melissa! Esqueci por mencionar que minha duvida pairou quanto ao instante da manifestação. Devo pedir a substituição usando antecedência nos autos, ou posso requerer na abertura da audiência? ResponderExcluir

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Causídico diz deter feito uma “fundamentaçãeste alternativa para a apelaçãeste” utilizando o objetivo do demonstrar "o quãeste ridícula foi a sentença”.

Crédito público (Direito Financeiro) Conceito e classificaçãeste, empréstimo forçado e empréstimo voluntário, empréstimo público na Constituição Federal, crédito externo, Banco Central e finanças públicas.

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Este Direito Tributário é voltado apenas de modo a o estudo jurídico e as implicações decorrentes da aplicaçãeste do Código Tributário Nacional, dando uma interpretaçãeste correta da sua aplicabilidade de modo a a sociedade, utilizando a resolução dos problemas resultantes da tua interpretação na esfera governamental e para os indivíduos físicos e jurídicos, tendo como princípio fundamental os direitos e garantias individuais.

A 3ª turma foi escolhida de modo a começar a trabalhar com a nova ferramenta, batizada de e-Julg. ICMS é excluído da base do cálculo do navegue até este site IRPJ e CSLL